É bastante comum se deparar com falsificações por imitação servil em fraudes no INSS. Essa espécie de fraude apresenta evidentes indícios quando realizada com base em uma assinatura produzida em mesa digitalizadora, por exemplo, a firma do portador na CNH.


Insta salientar o conceito de falsificação por imitação servil de CÂMARA E SILVA e FEUERHARMEL (2014, p. 212):
As falsificações com modelo à vista (imitações servis) são feitas por cópia de um modelo disponível. Quando o imitador não possui boa capacidade de percepção, memorização e reprodução (ou não teve tempo para treinar), ele pode reproduzir a firma da vítima como se fosse um desenho, alternando sua atenção entre a reprodução da assinatura forjada e a observação do modelo.


Falsificações por imitação servil apresentam um baixo dinamismo, pois, como acima definido, a assinatura é reproduzida como um “desenho”. Vê-se excessiva pressão, pouca espontaneidade, inexistência de ritmo gráfico, de velocidade, de dinamismo etc. Nessa harmonia, DEL PICCHIA et al (2016, p. 287) aduz que “as falsificações por imitação servil e alguns decalques são considerados tipos de imitação lenta”.

Nas fraudes contra o INSS, a imitação servil costuma ser revelada pelos indícios supracitados e pela forte semelhança gráfica com a assinatura da vítima na CNH, que frequentemente apresenta imperfeições decorrentes do suporte digital (tablet e caneta touch) em que foi gerada. Desse modo, o falsário acaba reproduzindo com precisão traços anômalos que existem unicamente devido à falta de familiaridade da vítima ao assinar em uma condição atípica.

No vídeo explico como isso ocorre e quais caminhos o advogado deve seguir.


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